O governador Eduardo Riedel (PSDB) publicou nesta sexta-feira (6), o decreto que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional responsável por orientar e por definir a padronização dos decretos de estrutura básica dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual. O documento completo está no DOE (Diário Oficial do Estado) . Com o objetivo de garantir a reorganização da Estrutura Básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como a adequação ao plano de governo definido pela nova gestão, a fim de que sejam atingidos seus objetivos finalísticos, a medida visa se amoldar às diretrizes estabelecidas pela nova gestão e estar em consonância com o quadro geral de cargos de provimento em comissão estabelecido no dia 1º de janeiro . No decreto ainda está previsto que as estruturas organizacionais devem ser reavaliadas e adequadas nos 100 primeiros dias de governo. “As minutas dos decretos de estrutura básica elaboradas pelos órgãos e pelas entidades do Poder Executivo Estadual serão revisadas pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional”, acrescentou o governador. O Grupo de Trabalho Interinstitucional será integrado por 8 membros titulares, sendo eles : 2 membros natos, o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina e a a secretária de Estado de Administração, Ana Carolina Nardes e os demais seis membros representantes divididos em dois da Secretaria de Estado Governo e Gestão Estratégica, dois da Secretaria de Estado de Administração e dois da Procuradoria-Geral do Estado. Os membros natos e representantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional serão designados por ato do Governador do Estado e indicados pelos dirigentes máximos dos órgãos que representam, mediante ofício endereçado ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica. Pedro Caravina ficou definido como coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional. Ele irá estabelecer o calendário de encontros para a execução dos trabalhos. Ficará liberado o convite de representantes de outros órgãos e entidades públicas para participar das suas reuniões. As conclusões do Grupo de Trabalho Interinstitucional serão apresentadas no prazo de 90 dias, contados da data de sua instalação, permitida a prorrogação por mais 30 dias, por ato do Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica. O documento será encaminhado com um relatório de conclusões para Eduardo Riedel.
